É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 3/01/1986, e deve ser elaborado por equipe multidisciplinar. O EIA é um documento técnico com diagnóstico ambiental de meio físico, biótico e socioeconômico e identificação de impactos de um determinado empreendimento. O RIMA é um documento de maior acessibilidade público, e instruído por mapas, quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das consequências ambientais de um determinado projeto.